RASCUNHO: precisa de revisão jurídica antes de publicar.

Política de privacidade

Esta página explica, em linguagem simples, como tratamos dados pessoais, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD). Texto da lei lido no site do Planalto em 07/11/2026. Os pontos marcados ainda dependem de confirmação.

Quem cuida dos dados

[NOME, CNPJ E ENDEREÇO A DEFINIR]. Contato: contato.rascunhoia@gmail.com.

Contato para assuntos de privacidade

O encarregado é o canal de comunicação com os titulares e com a Agência Nacional de Proteção de Dados, a ANPD (art. 5º, VIII, e art. 41). Encarregado: [NOME DO ENCARREGADO A DEFINIR]. Por enquanto, escreva para contato.rascunhoia@gmail.com, com o assunto "Privacidade".

Quais dados

• Neste site: não há cadastro nem formulário. Você lê as páginas e usa o comando grátis sem informar dados.
• Na compra: os dados de compra e pagamento são informados e tratados na Cakto, fora deste site. Não pedimos cartão, CPF nem endereço aqui.
• Depois da compra: recebemos da Cakto os dados necessários para a venda e a entrega. [LISTA DE DADOS RECEBIDOS A CONFIRMAR NA CAKTO]
• Se você escrever para nós: recebemos o que enviar, por e-mail ou no Instagram, além do seu endereço ou perfil. Não envie dados sensíveis, como dados de saúde.
• Ao abrir o site: a empresa que hospeda o site pode registrar dados técnicos de acesso, como o endereço IP. [HOSPEDAGEM A CONFIRMAR]

O que você cola em uma IA de conversa ao usar os comandos vai para a ferramenta que você escolheu, e não para nós. Vale a regra de sempre: não cole CPF, endereço nem telefone.

Para quê e com qual base legal

A LGPD só permite tratar dados nas hipóteses do art. 7º. As que entendemos aplicáveis, ainda sujeitas à revisão jurídica:

• Entregar o que você comprou e tratar reembolso: execução de contrato (art. 7º, V).
• Responder o seu contato: execução de contrato, se for sobre uma compra (art. 7º, V). Nos demais casos, interesse legítimo (art. 7º, IX).
• Guardar registros de venda exigidos por lei: obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Defender direitos em processo: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Manter o site no ar e seguro: interesse legítimo (art. 7º, IX).

Não usamos os seus dados para enviar e-mail de propaganda nem mensagem de WhatsApp.

Com quem

• Cakto: para a venda e a entrega. A Cakto tem política própria. [ENDEREÇO DA POLÍTICA DA CAKTO A CONFIRMAR]
• Google: o nosso e-mail de contato usa o Gmail.
• Meta: se você falar conosco pelo Instagram. O link do rodapé leva a esse serviço, que tem regras próprias.
• Empresa de hospedagem do site: para manter as páginas no ar.
• Autoridades: quando a lei ou uma ordem exigir.

Não vendemos os seus dados.

Transferência para outros países

Alguns desses serviços podem guardar ou processar dados fora do Brasil. Ainda não confirmamos em quais países isso ocorre, nem qual mecanismo do art. 33 da LGPD se aplica a cada um. [TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL A CONFIRMAR]

Por quanto tempo

Guardamos os dados enquanto forem necessários para a finalidade. Depois disso, eles são eliminados, salvo quando a lei permite conservá-los, por exemplo para cumprir obrigação legal (arts. 15 e 16). [PRAZOS A DEFINIR]

Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos os seus dados;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade a outro fornecedor, de acordo com a regulamentação da ANPD;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, salvo as exceções do art. 16;
• informação sobre com quem compartilhamos os dados;
• informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece nesse caso;
• revogação do consentimento.

Você também pode se opor a um tratamento feito sem consentimento, se a lei tiver sido descumprida.

Como pedir: escreva para contato.rascunhoia@gmail.com, com o assunto "Privacidade". O pedido é atendido sem custo, nos prazos e termos previstos em regulamento (art. 18, § 5º). Podemos pedir o mínimo necessário para confirmar que é você. Se não pudermos atender de imediato, explicamos o motivo. Dados que estão só com a Cakto podem precisar ser pedidos a ela; nesse caso, indicamos o caminho.

Você pode ainda reclamar à ANPD ou a um órgão de defesa do consumidor (art. 18, §§ 1º e 8º).

Segurança

Procuramos adotar medidas para proteger os dados contra acesso indevido, perda ou uso inadequado (art. 46). Reduzimos o risco pedindo poucos dados: este site não coleta dados por formulário. Nenhuma medida elimina todo o risco.

Cookies

Esta versão do site não usa cookies de publicidade nem de medição. Se isso mudar, esta política será atualizada. As páginas também não carregam serviços de fora: fontes e imagens vêm do próprio site. O botão "Copiar o comando" só usa a área de transferência do seu aparelho.

Menores de idade

Os materiais são pensados para adultos. Se você for responsável por uma criança ou adolescente e achar que recebemos dados dela, escreva para o contato acima.

Mudanças nesta política

Se esta política mudar, publicamos a nova versão nesta página, com a data. Última atualização: [DATA DE PUBLICAÇÃO A DEFINIR].